Autor: Vanderlei Schneider

Revisão ortográfica: Smirna Cavalheiro, Maria Eduarda Gunther

Direção artística, diagramação, logo design, capa e edição: Érico Lang

382 páginas

ISBN: 978-65-83736-29-1 (físico - brochura) - Versão 1.0.1

ISBN: 978-65-83736-30-7 (digital - E-book - PDF) - Versão 1.0.1

DOI: https://doi.org/10.29327/5728085 - Esse endereço web.

Ano de publicação: 2025

Editora Biosfera

Sinopse:

A investigação aborda o tema do instrumento jurídico de Pagamento por Serviços Ambientais e a Política Municipal de Resíduos Sólidos. Delimita-se em relação às questões que envolvem a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, em âmbito municipal. O problema da pesquisa visa esclarecer: Como os instrumentos jurídicos de Pagamento por Serviços Ambientais podem ser aplicados na gestão municipal de resíduos sólidos recicláveis urbanos, promovendo inclusão socioambiental e eficiência na cadeia da reciclagem? A hipótese levantada é que a adoção de instrumentos jurídicos de Pagamento por Serviços Ambientais pode contribuir para viabilizar a cadeia de materiais recicláveis urbanos, ao promover incentivos econômicos voltados à coleta seletiva e à destinação adequada dos resíduos. O objetivo geral é propor elementos básicos, diretrizes e reflexões para uma política pública de Pagamento por Serviços Ambientais para viabilizar a cadeia de materiais recicláveis urbanos, no âmbito da política municipal de resíduos sólidos.

Autores: Vera Lúcia Steiner; Jhon Wesley Leite Uchoa; Jéssica Talia Barcelos e Gabriele Euzébio de Brito Noronha

Escrito por: Vera Lúcia Steiner, Jhon Wesley Leite Uchoa, Jéssica Talia Barcelos, Gabriele Euzébio de Brito Noronha, Denise Papke Guske, Fernanda Furlan Giotti, Geovana Paraíba Brum, Isabel Santos de Oliveira, Jaqueline Rodrigues de Oliveira, Jéssica Talia Barcelos, Maria Eduarda Assunção Varela, Paulyne Jappe Dorneles, Roberto Ramos de Lemos, Talissa Truccolo Reato

 
Revisão ortográfica: Carlos Giovani Castillo

Direção artística, diagramação, logo design, capa e edição: Érico Lang

190 páginas

ISBN: 978-65-83736-45-1 (físico) - Versão 1.0.1

ISBN: 978-65-83736-46-8 (livro eletrônico - PDF) - Versão 1.0.1
DOI https://doi.org/10.29327/5777064 

Ano de publicação: 2026

Editora Biosfera.

Sinopse:
Há épocas em que o progresso caminha de mãos dadas com o esquecimento. Esquecem-se dos limites, esquecem-se dos territórios, esquecem-se das pessoas. A história do desenvolvimento moderno — e, com ela, a história do turismo, da economia e do próprio Direito — foi muitas vezes escrita como se a natureza fosse um pano de fundo silencioso, sempre disponível, sempre resiliente, sempre capaz de absorver os excessos humanos. Este livro nasce justamente quando esse silêncio se rompe.
As mudanças climáticas não são um evento isolado nem um acidente estatístico: são a linguagem com a qual a Terra responde a décadas de escolhas políticas, jurídicas e econômicas que privilegiaram o crescimento sem governança, o lucro sem responsabilidade e a exploração sem reciprocidade. No campo do turismo, essa resposta é ainda mais visível, pois se trata de uma atividade profundamente dependente da integridade dos territórios, da estabilidade dos ecossistemas e da vitalidade das comunidades locais. Quando rios transbordam, encostas cedem e paisagens se transformam em zonas de risco, não é apenas o turismo que entra em colapso — é o próprio modelo de desenvolvimento que revela suas fissuras.
A ideia de sustentabilidade, tantas vezes esvaziada pelo uso retórico, recupera aqui sua densidade normativa e política. Sustentar não é apenas conservar; é garantir condições de continuidade digna da vida — humana e não humana — no tempo. Sob essa perspectiva, o turismo deixa de ser mero produto de consumo e passa a ser compreendido como prática territorial, social e jurídica. Uma prática que exige planejamento, participação comunitária, respeito aos limites ecológicos e estruturas de governança capazes de antecipar riscos, distribuir responsabilidades e assegurar transparência.
As práticas de ESG, frequentemente tratadas como instrumentos voluntários ou estratégias reputacionais, são tensionadas ao longo dos textos que compõem esta obra. Aqui, elas são analisadas não como substitutas do Direito, mas como espaços de interseção entre normatividade jurídica, ética empresarial e políticas públicas. O pilar da governança emerge como eixo central: sem instituições fortes, sem regras claras e sem mecanismos de controle, não há sustentabilidade possível — apenas promessas frágeis diante de eventos extremos cada vez mais frequentes.

Autores: Belinda Pereira da Cunha; Iris Pereira Engelmann

Escrito por: Amanda Avansini Arruda, André de Sousa Roepke, Anne Teive Auras, Belinda Pereira da Cunha, Bernard Constantino Ribeiro, Camila Mabel da Cunha Kuhn, Carla Fernanda Zanata Soares, Franciso Quintanilha Veras Neto, Giancarlo Rodrigues Mino, Iris Pereira Engelmann, João Teixeira Fernandes Jorge, Tânia Coelho Borges Kowarick, Vanessa Fortunato Freitas Varela

 
Revisão ortográfica: Carlos Giovani Castillo e Maria Eduarda Gunther

Direção artística, diagramação, logo design, capa e edição: Érico Lang

260 páginas

ISBN: 978-65-83736-39-0 (físico) - Versão 1.0.1

ISBN: 978-65-83736-40-6 (livro eletrônico - PDF) - Versão 1.0.1
DOI 10.29327/5734158 - Esse endereço web.

Ano de publicação: 2025

Editora Biosfera.

Sinopse:
No afã de uma crítica do pensamento científico, a proposta apresentada para a turma foi a de ser repensada a metodologia tradicionalmente utilizada, com o objetivo de se obter melhor resultado e legitimidade para o caminho a ser percorrido através da pesquisa. Diante disso, foram retrabalhados os métodos dedutivo, indutivo, dialético, observando-se a linearidade do silogismo jurídico, a partir do olhar complexo de Edgar Morin, através do exame de textos variados, com sugestão de leitura e aplicação respectiva aos temas de toda a turma. Com o resultado positivo verificado durante a apresentação em sala destes trabalhos, que tive o prazer de coordenar e motivar, a escrita de cada uma foi como um produto positivo que propiciou reunir em capítulos e compartilhar para o bem da comunidade acadêmica, científica e profissional.

Autor: Bruno Gabriel Henz

Revisão ortográfica: Smirna Cavalheiro, Maria Eduarda Gunther

Capa: Andreza Soares de Siqueira

Direção artística, diagramação, logo design, capa e edição: Érico Lang

274 páginas

ISBN: 978-65-83736-21-5 (físico - brochura) - Versão 1.0.1

ISBN: 978-65-83736-22-2 (digital - E-book - PDF) - Versão 1.0.1

DOI: https://doi.org/10.29327/5691648 - Esse endereço web.

Ano de publicação: 2025

Editora Biosfera

Sinopse:

Ao mesmo tempo em que vivemos o desafio de habitar a Terra abalada pelas mudanças climáticas, o solo sobre o qual caminha a democracia parece ceder à erosão. Ao contrário do que um olhar apressado poderia sugerir, o desequilíbrio do planeta e a recessão democrática não são fenômenos independentes. Este livro revela a potência do vínculo existente entre o desequilíbrio ecológico e o esgotamento das democracias liberais. Mais do que um diagnóstico, é um convite ao leitor para imaginar e construir um projeto de democracia capaz de acolher os limites planetários e a diversidade dos modos de ser e de habitar o mundo.