Autores: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Fernanda Furlan Giotti

Escrito por: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Fernanda Furlan Giotti, Affonso Marin Neto, Alessandra Antunes Erthal, Andrielle Barboza Bernart, Anselmo Paganella da Rosa, Caroline Ferreira Salioni, Cíntia Franzen Frank, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Daiane Borowicc, Denise Papke Guske, Dyeine Ribeiro Vieira, Gabriel Silveira Carneiro da Silva, Gabriela Damião Cavalli, Geovana Paraíba Brum, Giovani Spinelli de Almeida, Haide Maria Hupffer, Helena Cinque, Henrique Susin Scopel, Jhon Wesley Leite Uchoa, Julia Eduarda Girotto, Larissa Mendes Guerreiro, Lismar Nunes Lucas, Luíza Araujo Costa, Luíza Keller Chemello, Maria Carolina Leisnock, Mauren Aurora da Silva Patel, Natália Bossle Demori, Nathallye Citolin Verlindo, Nina Trícia Disconzi, Paulyne Jappe Dorneles, Ramon Torres de Brito Silva, Raquel Torres de Brito Silva, Rodrigo Demeterco, Rodrigo Piazza Machado, Rogério Rammê, Stefany Guerra Kosiawy, Thaís Rúbia Roque, Thalia de Almeida Carvalho

Revisão ortográfica: Carlos Giovani Castillo, Maria Eduarda Gunther

Direção artística, diagramação, logo design, capa e edição: Érico Lang

372 páginas

ISBN: 978-65-83736-53-6 (físico - brochura) - Versão 1.0.1

ISBN: 978-65-83736-54-3 (digital - E-book - PDF) - Versão 1.0.1

DOI: https://doi.org/10.29327/5850146

Ano de publicação: 2026

Produção: DAC-UCS

Editora Biosfera

Sinopse:
Durante a maior parte da história do direito ocidental, o animal ocupou um lugar estabelecido e em grande parte não examinado. Era propriedade - um objeto de propriedade, uma coisa entre coisas, classificada pela lei civil ao lado dos bens móveis inanimados, com a qual se assemelhava em estatuto jurídico, se não em natureza. O direito público, sempre que se preocupasse com os animais, tratava a sua protecção como um incidente de gestão ambiental ou de refinamento moral humano, e não como um dever devido ao animal como tal. Esse longo acordo está agora visivelmente sob pressão. Nos tribunais de todo o Brasil e de toda a América Latina, os juízes estão sendo solicitados a resolver questões que as categorias existentes nunca foram projetadas para responder: se um chimpanzé pode ser beneficiário de um pedido de habeas corpus; se um cão pode ser parte numa ação civil e receber uma indemnização pelo sofrimento que lhe foi infligido; se uma emenda constitucional pode permitir legalmente a crueldade para preservar um espetáculo popular. Esta coleção de estudos de caso tem como tema esses e outros dilemas. Ao longo de vinte e sete capítulos, reúne comentários detalhados sobre as decisões, controvérsias e episódios legislativos que, lidos em conjunto, documentam o surgimento do Direito Animal como um campo distinto e coerente de investigação jurídica na região. A decisão de abordar o campo através de casos é deliberada e carrega um argumento próprio. O Direito Animal no Brasil não avançou através da promulgação ordenada de um único código abrangente. Avançou de forma bastante desigual – através de litígios, através de fricções entre tribunais e legislaturas, e através da lenta acumulação de precedentes que frequentemente apontam em direcções diferentes. Estudar o campo através dos seus casos decididos é, portanto, estudá-lo tal como ele realmente existe, e não como um sistema doutrinário organizado que se possa imaginar ou desejar.

Autor: Enrique Leff

Tradução e revisão ortográfica: Silvana Cobucci Leite, Carlos Giovani Castillo

Direção artística, diagramação, logo design, capa e edição: Érico Lang

3ª edição - 152 páginas

ISBN: 978-65-83736-33-8 (físico) - Versão 1.0.1

ISBN: 978-65-83736-34-5 (livro eletrônico - PDF) - Versão 1.0.1
DOI doi.org/10.29327/5734150

Ano de publicação: 2025

Editora Biosfera.

Sinopse:
A epistemologia ambiental é uma aventura do conhecimento que busca o horizonte do saber que constitui o ser; é uma reflexão que navega por mares de saberes subjugados, de saberes desterrados dos territórios epistêmicos conquistados pelo pensamento metafísico e pela racionalidade científica. A epistemologia ambiental zarpa deste porto para explorar as formações do conhecimento que erodiram a terra, poluíram o ambiente e degradaram a qualidade de vida dos habitantes deste planeta. Mais que um projeto para a reintegração interdisciplinar das ciências, é um trajeto para chegar a saber o que é o ambiente — esse estranho objeto do desejo de saber — que emerge do campo de extermínio de que foi expulso, fora do círculo de racionalidade das ciências. 

Autores: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Maurício Berger, Reginaldo Pereira

Escrito por: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Reginaldo Pereira, Adilson José Bressan, Alan Jorge Breier, Antônio Fagundes Filho, Daiane Borowicc, Delomar Soares Godoi, Elias Festa Paludo, Emanuela Rodrigues dos Santos, Fernanda Bordin, Fernanda Furlan Giotti, Geferson Luiz Madruga, Giulia Dal Berto Hoff, Grasieli Piccinin, Haiany Serraggio de Souza, Henrique Susin Scopel, Ionara Suane Faé, Jordana Isse, Julia Eduarda Girotto, Luíza Araujo Costa, Marcelo Markus Teixeira, Maria Eduarda Graff, Mauren Aurora da Silva Patel, Mônica Olivo, Mousas Stumpf, Natália Bossle Demori, Paula Camila Cattani, Rosangela Terezinha Wiginski Rebelato, Tacianne Notter, Valderes Everton Neselo, Vitória Muniz Oliveira

Revisão ortográfica: Carlos Giovani Castillo

Direção artística, diagramação, logo design, capa e edição: Érico Lang

366 páginas

ISBN: 978-65-83736-49-9 (físico - brochura) - Versão 1.0.1

ISBN: 978-65-83736-50-5 (digital - E-book - PDF) - Versão 1.0.1

DOI: https://doi.org/10.29327/5798775

Ano de publicação: 2026

Produção: DAC-UCS

Editora Biosfera

Sinopse:
A coleção “Cadernos de Estudos DAC” dedica-se à reflexão crítica sobre temáticas ambientais a partir de diferentes campos do saber. Além de fomentar a produção docente e, principalmente, discente, a proposta é apresentar capítulos sintéticos, porém densos e rigorosos, que sirvam como chave de interpretação de obras selecionadas para a temática de cada volume. Neste esforço são analisadas e problematizadas categorias centrais naquela matéria, compondo um arsenal de conceitos, categorias e argumentos, além de um guia de estudos e referencial bibliográfico. Alinhados a esse propósito, viemos propor, neste volume, a discussão de 23 obras que contêm lições fundamentais para o estudo da (in)justiça ambiental. A publicação é fruto da parceria do DAC com pesquisadores e pós-graduandos de variadas instituições de ensino superior, notadamente os pertencentes ao Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã da Unochapecó. Conceito emergente não apenas da Universidade, mas também de movimentos sociais e políticos, a justiça ambiental é um termo polissêmico e interdisciplinar. Ao mesmo tempo em que demanda a (re)distribuição equitativa dos benefícios e riscos ambientais, entre os diferentes grupos sociais, a noção carrega um sentido de justiça intergeracional, característico do problema ambiental e ecológico, tendo em conta a ética e a epistemologia que lhe são subjacentes. A polissemia do termo justiça ambiental decorre não apenas da multiplicidade de acepções sobre “justiça” e “ambiente”, mas também das diferentes interpretações, abordagens e necessidades decorrentes de cada contexto cultural, social, econômico, político e acadêmico.