PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Autor: Vanderlei Schneider

Revisão ortográfica: Smirna Cavalheiro, Maria Eduarda Gunther

Direção artística, diagramação, logo design, capa e edição: Érico Lang

382 páginas

ISBN: 978-65-83736-29-1 (físico - brochura) - Versão 1.0.1

ISBN: 978-65-83736-30-7 (digital - E-book - PDF) - Versão 1.0.1

DOI: https://doi.org/10.29327/5728085 - Esse endereço web.

Ano de publicação: 2025

Editora Biosfera

Sinopse:

A investigação aborda o tema do instrumento jurídico de Pagamento por Serviços Ambientais e a Política Municipal de Resíduos Sólidos. Delimita-se em relação às questões que envolvem a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, em âmbito municipal. O problema da pesquisa visa esclarecer: Como os instrumentos jurídicos de Pagamento por Serviços Ambientais podem ser aplicados na gestão municipal de resíduos sólidos recicláveis urbanos, promovendo inclusão socioambiental e eficiência na cadeia da reciclagem? A hipótese levantada é que a adoção de instrumentos jurídicos de Pagamento por Serviços Ambientais pode contribuir para viabilizar a cadeia de materiais recicláveis urbanos, ao promover incentivos econômicos voltados à coleta seletiva e à destinação adequada dos resíduos. O objetivo geral é propor elementos básicos, diretrizes e reflexões para uma política pública de Pagamento por Serviços Ambientais para viabilizar a cadeia de materiais recicláveis urbanos, no âmbito da política municipal de resíduos sólidos.