Autora: Patrícia Montemezzo

Revisão ortográfica: Maria Eduarda Gunther

Direção artística, diagramação, logo design, capa e edição: Érico Lang

206 páginas

ISBN: 978-65-83736-08-6 (físico - brochura) - Versão 1.0.1

ISBN: 978-65-83736-09-3 (digital - E-book - PDF) - Versão 1.0.1

Ano de publicação: 2025

Editora Biosfera

Sinopse:

A vida humana é uma existência dependente. Dependente de meios físicos e biológicos para ser criada, para se desenvolver, para evoluir. Dependente de valores afetivos que deem suporte emocional. Co-dependente de outras vidas humanas, considerando-se sua inserção em sociedade. A existência humana, por si só, não se basta, necessita de um ambiente que lhe favoreça, o qual não é restrito ao meio que cerca o homem, mas é de amplitude maior, compreendendo o conjunto de elementos do qual ele próprio é integrante. Assim, uma concepção de meio ambiente pode ser obtida pela associação do ser humano aos elementos da natureza e da cultura (aqui abrangidas também as obras criadas pelo homem, as edificações). Na realidade atual de constantes avanços científicos e tecnológicos, em que diariamente novos produtos, serviços e descobertas são colocados à disposição da sociedade, também se multiplicam os riscos ao meio ambiente e ao próprio homem, em razão do desgaste dos recursos naturais, de novas formas de degradação destes ou de perigos à saúde e vida humanas. Por isso, cada vez mais é debatida a qualidade de vida como um bem jurídico a ser tutelado e protegido, eis que corolário de outros princípios fundamentais e universais, a exemplo da dignidade da pessoa humana.

Autora: Sabrina Cadó

Revisão ortográfica: Maria Eduarda Gunther

Direção artística, diagramação, logo design, capa e edição: Érico Lang

244 páginas

ISBN: 978-65-83736-06-2 (físico - brochura) - Versão 1.0.1

ISBN: 978-65-83736-07-9 (digital - E-book - PDF) - Versão 1.0.1

Ano de publicação: 2025

Editora Biosfera

Sinopse:

A presente obra emerge do cenário de intensificação das crises socioambientais, como a catástrofe climática que assolou o Rio Grande do Sul em 2024, para propor uma análise aprofundada da alfabetização ecológica enquanto expressão do Direito Ambiental, onde essa Alfabetização está embasada nas práticas desenvolvidas por Fritjof Capra. Fundamentada na Constituição Federal de 1988, na Política Nacional de Educação Ambiental e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a pesquisa articula saberes jurídicos, filosóficos, éticos-políticos e educacionais por meio de uma abordagem transdisciplinar, crítica e sistêmica. A ecosofia, concebida por Félix Guattari, é mobilizada como base ético-política para repensar os paradigmas normativos e alfabetizadores ecológicos diante dos desafios ambientais contemporâneos. Ao explorar as interfaces entre alfabetização ecológica, educação ambiental, ética, política e direito, a obra propõe a superação de modelos fragmentados de formação e atuação. Com base em referências como Capra, Orr, Morin, Freire e Boff, o estudo defende uma concepção de alfabetização ecológica voltada à construção de uma consciência crítica, comprometida com a sustentabilidade e com a promoção de um meio ambiente equilibrado e saudável. Propõe a superação de visões fragmentadas e a abertura para um novo paradigma de educação ambiental — um desemparedar da educação ambiental. Oferece subsídios teóricos e práticos para o fortalecimento de uma cultura ambientalmente responsável e juridicamente engajada. Dirigido a juristas, educadores, pesquisadores, formuladores de políticas públicas e a todos os que sonham com um futuro habitável e justo, no qual o meio ambiente seja compreendido como direito fundamental e herança sagrada das gerações. 

Autores: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Rogério Santos Rammê, Taynara Santos Barreto.

Escrito por

Alexandre Cesar Toninelo, Anderson Moraes da Silva, Antonio Fagundes Filho, Camilla Moreira Oliveira, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Daiane Borowicc, Fernanda Furlan Giotti, Giovani Spinelli de Almeida, Juliana Gerent, Luíza Araujo Costa, Marina Reis Base, Mauren Aurora da Silva Patel, Nicole Syang Silva, Raquel Torres de Brito Silva, Rogério Santos Rammê, Tânia C. B. Kowarick, Taynara Santos Barreto, Tiago Bregolin Bertuzzo

Revisão ortográfica: Carlos Giovani Castillo

Fotografias da capa: Taynara Santos Barreto

Direção artística, diagramação, logo design, capa e edição: ;Erico Lang

316 páginas

ISBN: 978-65-83736-19-2 (físico) - Versão 1.0.1

ISBN: 978-65-83736-20-8 (digital - E-book - PDF) - Versão 1.0.1

DOI: 10.29327/5657819 - Esse endereço web.

Ano de publicação: 2025

Produção: DAC-UCS

Editora Biosfera

Sinopse:

O reconhecimento de um tratamento jurídico adequado aos animais não humanos tem ocupado espaço crescente e de grande relevância no cenário acadêmico-jurídico contemporâneo. Trata-se do esforço por uma verdadeira mudança de paradigma, sustentada por correntes filosóficas de matriz pós-humanista, que denunciam a ausência de fundamento moral para a exclusão dos animais das esferas de justiça básica. Essa perspectiva evidencia a indignidade do tratamento historicamente dispensado por grande parte da humanidade a inúmeras espécies animais, ainda submetidas à exploração e instrumentalização, até mesmo, em muitos casos, para finalidades de recreação ou puro deleite no sofrimento animal. Esta publicação surgiu no âmbito do grupo de pesquisa Direito Ambiental Crítico, e consolidou-se por meio da parceria entre os organizadores. Seguindo a mesma proposta dos cadernos de pesquisa anteriores, a proposta rapidamente teve a adesão de inúmeros autores, desejosos de contribuir com a temática do Direito Animal, ao trazer sua leitura e sua interpretação das obras selecionadas, algumas das mais significativas para a matéria da ética e do direito animal no Brasil. 

Autores: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Airton Guilherme Berger Filho e Leonardo de Camargo Subtil

Escrito por: Airton Guilherme Berger Filho, Alana Sonego Tartarotti, Ana Clara Brandelli Alves dos Santos, Carine Marina, Clóvis Eduardo, Malinverni da Silveira, Cristiane Pretto Tier, Diego Caetano de Souza, Débora Bós e Silva, Estefanie Fagundes Gomes Caetano, Gabriela Milani, Haiany Serraggio de Souza, Josiane Paula Martinello, Larissa Comin, Luis Henrique Suzin, Leandro Antônio Padilha, Leonardo de Camargo Subtil, Marcelo Ferreira Tognon, Marcos Fracalossi, Nivaldo Comin, Rafael Renato da Silva Nunes, Sílvia Rafaela Scapin Nunes, Taynara Santos Barreto e Vinícius Moreira Mendonça

Revisão ortográfica: Maria Eduarda Gunther

Direção artística, edição, diagramação, logo design e capa: Érico Lang

304 páginas

ISBN: 978-65-88955-12-3 (físico - brochura) - Versão 1.0.2

ISBN: 978-65-88955-13-0 (digital - E-book - PDF) - Versão 1.0.2

DOI: 10.29327/5419100 - Esse endereço web.

Ano de publicação: 2025

Produção: DAC-UCS

Editora Biosfera

Sinopse:

A presente obra consiste no primeiro volume de uma série de Cadernos de Estudos interdisciplinares, contendo resenhas críticas de obras de grande interesse de estudantes e pesquisadores na temática do meio ambiente. Os Cadernos serão organizados pelo Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico (DAC), registrado no CNPq, composto por pesquisadores e discentes de iniciação científica, mestrado e doutorado, além de voluntários pesquisadores, estudantes e técnicos, bem como por grupos e redes de pesquisa parceiras.

Autores: Belinda Pereira da Cunha, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Caroline Ferri Burgel

Escrito por: Alana Ramos Araujo, Aline Maria Trindade Ramos, Bárbara Rhaíssa Pinheiro De Lima, Belinda Pereira Da Cunha, Carine Marina, Caroline Ferri Burgel, Clóvis Eduardo Malinverni Da Silveira, José Irivaldo Alves O. Silva, Juliana Cainelli De Almeida, Juliana Mello De Queiroz, Kamilla Ercolani, Karoline De Lucena Araújo, Mariana Letícia Rosa Brito, Monique Ramona Alves Carasai, Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, Tânia C. B. Kowarick, Vagner Gomes Machado, Victor De Oliveira Martins

Revisão ortográfica: Smirna Cavalheiro, Maria Eduarda Gunther

Direção artística, edição, diagramação, logo design e capa: Érico Lang

346 páginas

ISBN: 978-65-83736-16-1 (físico - brochura) - Versão 1.0.1

ISBN: 978-65-83736-17-8 (digital - E-book - PDF) - Versão 1.0.1

ISBN: 978-65-83736-18-5 (físico - capa dura) - Versão 1.0.1

DOI: 10.29327/5612731

Ano de publicação: 2025

Produção: DAC-UCS e GRACIOJUR.

Editora Biosfera. 

Sinopse:

A trajetória de Enrique Leff une rigor e integridade intelectual, liderança institucional, inovação teórica e atuação social, sendo referência fundadora e insubstituível dos campos da epistemologia, educação ambiental crítica e ambientalismo latino-americano. Entendemos que as ideias que emergem de seus escritos possuem imensa relevância para a reflexão crítica no campo do direito, inspirando a construção de instituições mais justas e sustentáveis.