ESTUDOS SOBRE DIREITO AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Autores: Alexandre Cortez Fernandes, Talissa Truccolo Reato

Escrito por: 

Revisão ortográfica: Carlos Giovani Castillo e Maria Eduarda Gunther

Direção artística, diagramação, logo design, capa e edição: Érico Lang

226 páginas

ISBN: 978-65-83736-25-3 (físico) - Versão 1.0.1

ISBN: 978-65-83736-26-0 (livro eletrônico - PDF) - Versão 1.0.1
DOI - Esse endereço web.

Ano de publicação: 2025

Editora Biosfera.

Sinopse:
Diante do avanço irreversível da crise ambiental global, marcada pelo colapso climático, perda acelerada da biodiversidade, escassez hídrica e poluição sistêmica, impõe-se uma revisão das categorias jurídicas tradicionais. Nesse cenário, a responsabilidade civil ambiental ganha centralidade como instrumento de contenção, reparação e, sobretudo, de transformação da racionalidade jurídica vigente. Voltado a mestrandos em Direito Ambiental, este livro oferece uma análise crítica da responsabilidade civil por danos ambientais, abordando os seus elementos constitutivos: o dano ecológico, o nexo causal, a responsabilidade objetiva, a solidariedade passiva, a legitimidade ativa dos entes coletivos e os mecanismos de reparação integral e compensação ambiental. Sem se limitar à técnica, a obra propõe um olhar que insere esses aspectos em um contexto de urgência planetária. Discorre sobre os limites da lógica reparatória tradicional frente a danos irreversíveis, e apresenta alternativas como a responsabilização por risco, a valorização dos direitos da natureza, a tutela dos interesses difusos e a adoção de princípios como prevenção, precaução, não regressão e equidade intergeracional. O livro é uma convocação, Um convite à reflexão crítica sobre o papel do jurista frente a uma Terra ferida, e à construção de caminhos jurídicos que não apenas reparem o dano, mas regenerem as condições de existência.