ESTUDOS SOBRE DIREITO AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Autores: Alexandre Cortez Fernandes, Talissa Truccolo Reato

Escrito por: Alícia de Souza Acauan, Priscila Bocchese Ribeiro, Aline Maria Trindade Ramos, Débora Rocha, Gislaine Moser, Alexandre Cortez Fernandes, Mateus Vinicius Kaiser, Natália Bossle Demori, Mateus Vinicius Kaiser, Thalia de Almeida Carvalho, Jennifer de Souza, Talissa Truccolo Reato, Daniele de Oliveira Lima, Equiton Lorengian Grégio, Thalia de Almeida Carvalho, Jhon W. L. Uchoa, Henrique Schiochet Sottoriva, Roberto Ramos de Lemos, Vera Lúcia Steiner

Revisão ortográfica: Carlos Giovani Castillo e Maria Eduarda Gunther

Direção artística, diagramação, logo design, capa e edição: Érico Lang

226 páginas

ISBN: 978-65-83736-25-3 (físico) - Versão 1.0.1

ISBN: 978-65-83736-26-0 (livro eletrônico - PDF) - Versão 1.0.1
DOI - Esse endereço web.

Ano de publicação: 2025

Editora Biosfera.

Sinopse:
Diante do avanço irreversível da crise ambiental global, marcada pelo colapso climático, perda acelerada da biodiversidade, escassez hídrica e poluição sistêmica, impõe-se uma revisão das categorias jurídicas tradicionais. Nesse cenário, a responsabilidade civil ambiental ganha centralidade como instrumento de contenção, reparação e, sobretudo, de transformação da racionalidade jurídica vigente. Voltado a mestrandos em Direito Ambiental, este livro oferece uma análise crítica da responsabilidade civil por danos ambientais, abordando os seus elementos constitutivos: o dano ecológico, o nexo causal, a responsabilidade objetiva, a solidariedade passiva, a legitimidade ativa dos entes coletivos e os mecanismos de reparação integral e compensação ambiental. Sem se limitar à técnica, a obra propõe um olhar que insere esses aspectos em um contexto de urgência planetária. Discorre sobre os limites da lógica reparatória tradicional frente a danos irreversíveis, e apresenta alternativas como a responsabilização por risco, a valorização dos direitos da natureza, a tutela dos interesses difusos e a adoção de princípios como prevenção, precaução, não regressão e equidade intergeracional. O livro é uma convocação, Um convite à reflexão crítica sobre o papel do jurista frente a uma Terra ferida, e à construção de caminhos jurídicos que não apenas reparem o dano, mas regenerem as condições de existência.