Autor: Bruno Gabriel Henz

Revisão ortográfica: Smirna Cavalheiro, Maria Eduarda Gunther

Capa: Andreza Soares de Siqueira

Direção artística, diagramação, logo design, capa e edição: Érico Lang

274 páginas

ISBN: 978-65-83736-21-5 (físico - brochura) - Versão 1.0.1

ISBN: 978-65-83736-22-2 (digital - E-book - PDF) - Versão 1.0.1

DOI: https://doi.org/10.29327/5691648 - Esse endereço web.

Ano de publicação: 2025

Editora Biosfera

Sinopse:

Ao mesmo tempo em que vivemos o desafio de habitar a Terra abalada pelas mudanças climáticas, o solo sobre o qual caminha a democracia parece ceder à erosão. Ao contrário do que um olhar apressado poderia sugerir, o desequilíbrio do planeta e a recessão democrática não são fenômenos independentes. Este livro revela a potência do vínculo existente entre o desequilíbrio ecológico e o esgotamento das democracias liberais. Mais do que um diagnóstico, é um convite ao leitor para imaginar e construir um projeto de democracia capaz de acolher os limites planetários e a diversidade dos modos de ser e de habitar o mundo. 

Autores: Alexandre Cortez Fernandes, Cristiano Sobroza Montero

Escrito por: Adriano de Almeida Machado Pistorelo, Alejandra Charpentier, Alexandre Cortez Fernandes, Aline Maria Trindade Ramos, Ana Maria Paim Camardelo, Cristiano Sobroza Monteiro, Cristina Löff Knapp, Gabriela Linhar, Gabriele Euzébio de Brito Noronha, Israel Bertamoni, Jaqueline Rodrigues De Oliveira, Jéssica Legnaghi, Jéssica Talia Barcelos, Jhon W. L. Uchoa, Lucas Dagostini Gardelin, Lucas de Souza Monteiro, Mariana Stuchi, Mauren Aurora da Silva Patel, Natália Bossle Demori, Rafaely da Silva Reggiori, Raquel Cristina Pereira Duarte, Raquel von Hohendorff, Renata Fernandes Reinert, Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos, Samira Dall’agnol, Susana de Araujo Gastal, Tiago Venturella Both, Vagner Gomes Machado, Vanessa Ruffatto Gregoviski e Vera Lúcia Steiner

 
Revisão ortográfica: Carlos Giovani Castillo e Maria Eduarda Gunther

Direção artística, diagramação, logo design, capa e edição: Érico Lang

394 páginas

ISBN: 978-65-83736-31-4 (físico) - Versão 1.0.1

ISBN: 978-65-83736-32-1 (livro eletrônico - PDF) - Versão 1.0.1
DOI 10.29327/5724906 - Esse endereço web.

Ano de publicação: 2025

Editora Biosfera.

Sinopse:
Este livro nasce de um tempo em que as águas voltaram a ser o espelho e o limite de nossas vidas. Um tempo em que o chão, antes seguro, dissolve-se em lama; em que as fronteiras se movem e com elas as pessoas, suas casas, suas memórias e seus direitos. Deslocamentos Ambientais, Refugiados e Direitos Humanos é, antes de tudo, uma travessia. Um livro feito de deslocamentos, de ideias, de corpos e de linguagens. Surge do desejo de pensar o direito a partir de suas margens, de compreender o humano quando ele se encontra em trânsito e de recolher as vozes que brotam das ruínas, das águas e dos abrigos improvisados.

Autores: Alexandre Cortez Fernandes, Talissa Truccolo Reato

Escrito por: Alícia de Souza Acauan, Priscila Bocchese Ribeiro, Aline Maria Trindade Ramos, Débora Rocha, Gislaine Moser, Alexandre Cortez Fernandes, Mateus Vinicius Kaiser, Natália Bossle Demori, Mateus Vinicius Kaiser, Thalia de Almeida Carvalho, Jennifer de Souza, Talissa Truccolo Reato, Daniele de Oliveira Lima, Equiton Lorengian Grégio, Thalia de Almeida Carvalho, Jhon W. L. Uchoa, Henrique Schiochet Sottoriva, Roberto Ramos de Lemos, Vera Lúcia Steiner

Revisão ortográfica: Carlos Giovani Castillo e Maria Eduarda Gunther

Direção artística, diagramação, logo design, capa e edição: Érico Lang

226 páginas

ISBN: 978-65-83736-25-3 (físico) - Versão 1.0.1

ISBN: 978-65-83736-26-0 (livro eletrônico - PDF) - Versão 1.0.1
DOI - Esse endereço web.

Ano de publicação: 2025

Editora Biosfera.

Sinopse:
Diante do avanço irreversível da crise ambiental global, marcada pelo colapso climático, perda acelerada da biodiversidade, escassez hídrica e poluição sistêmica, impõe-se uma revisão das categorias jurídicas tradicionais. Nesse cenário, a responsabilidade civil ambiental ganha centralidade como instrumento de contenção, reparação e, sobretudo, de transformação da racionalidade jurídica vigente. Voltado a mestrandos em Direito Ambiental, este livro oferece uma análise crítica da responsabilidade civil por danos ambientais, abordando os seus elementos constitutivos: o dano ecológico, o nexo causal, a responsabilidade objetiva, a solidariedade passiva, a legitimidade ativa dos entes coletivos e os mecanismos de reparação integral e compensação ambiental. Sem se limitar à técnica, a obra propõe um olhar que insere esses aspectos em um contexto de urgência planetária. Discorre sobre os limites da lógica reparatória tradicional frente a danos irreversíveis, e apresenta alternativas como a responsabilização por risco, a valorização dos direitos da natureza, a tutela dos interesses difusos e a adoção de princípios como prevenção, precaução, não regressão e equidade intergeracional. O livro é uma convocação, Um convite à reflexão crítica sobre o papel do jurista frente a uma Terra ferida, e à construção de caminhos jurídicos que não apenas reparem o dano, mas regenerem as condições de existência.

Autora: Patrícia Montemezzo

Revisão ortográfica: Maria Eduarda Gunther

Direção artística, diagramação, logo design, capa e edição: Érico Lang

206 páginas

ISBN: 978-65-83736-08-6 (físico - brochura) - Versão 1.0.1

ISBN: 978-65-83736-09-3 (digital - E-book - PDF) - Versão 1.0.1

Ano de publicação: 2025

Editora Biosfera

Sinopse:

A vida humana é uma existência dependente. Dependente de meios físicos e biológicos para ser criada, para se desenvolver, para evoluir. Dependente de valores afetivos que deem suporte emocional. Co-dependente de outras vidas humanas, considerando-se sua inserção em sociedade. A existência humana, por si só, não se basta, necessita de um ambiente que lhe favoreça, o qual não é restrito ao meio que cerca o homem, mas é de amplitude maior, compreendendo o conjunto de elementos do qual ele próprio é integrante. Assim, uma concepção de meio ambiente pode ser obtida pela associação do ser humano aos elementos da natureza e da cultura (aqui abrangidas também as obras criadas pelo homem, as edificações). Na realidade atual de constantes avanços científicos e tecnológicos, em que diariamente novos produtos, serviços e descobertas são colocados à disposição da sociedade, também se multiplicam os riscos ao meio ambiente e ao próprio homem, em razão do desgaste dos recursos naturais, de novas formas de degradação destes ou de perigos à saúde e vida humanas. Por isso, cada vez mais é debatida a qualidade de vida como um bem jurídico a ser tutelado e protegido, eis que corolário de outros princípios fundamentais e universais, a exemplo da dignidade da pessoa humana.