EXTRATIVISMO MINERAL DE BASALTO X DIREITO AMBIENTAL: sustentabilidade e proteção ao meio ambiente

Autores: Carine Marina e Tiago Domeneghini

Revisão ortográfica: Smirna Cavalheiro

Projeto gráfico, edição, diagramação, logo design e capa: Érico Lang

192 páginas

ISBN: 978-65-983328-5-3  (físico)

ISBN: 978-65-983328-6-0 (digital)

Ano de publicação: 2024

Editora Biosfera

Sinopse:

A análise do extrativismo mineral de basalto, os impactos do processo de sua extração, o atendimento aos licenciamentos obrigatórios e o retorno social e ambiental à região atingida é o tema desta obra. Para tanto, foi utilizada como objeto de estudo, a empresa familiar. A extração de basalto desempenha papel fundamental na economia brasileira e, em especial, à região da serra gaúcha. Porém, há um custo ambiental decorrente desse tipo de exploração. Os recursos naturais são fonte de vida para os seres vivos. O homem os usufrui tanto para as necessidades básicas, quanto para o conforto e melhoria da sua qualidade de vida. Contudo, o meio natural é limitado, especificamente, os recursos não renováveis como os minerais. Por isso, é preciso que toda a extração seja analisada sob a perspectiva de custos e benefícios sociais, ambientais e econômicos. As normas jurídicas são essenciais na busca por proteção dos recursos naturais, do ecossistema, da biodiversidade e dos seres humanos. Sendo assim, o Direito Ambiental traz como escopo a preservação e manutenção do meio ambiente, não apenas para os dias atuais, mas, também, para as futuras gerações. Consequentemente, necessário sempre analisar a atividade minerária sob o olhar da legislação brasileira pertinente ao tema. Torna-se essencial a total observância do complexo legal aplicável ao setor extrativista minerário, pois há um custo ambiental que pode ser dirimido, a partir de um adequado e executável plano de recuperação ambiental, aliado à efetiva fiscalização, por parte das autoridades competentes, da atividade econômica desenvolvida.