DIREITO ELEITORAL E MEIO AMBIENTE: alternativas para uma propaganda eleitoral sustentável no Brasil

Autor: Fábio de Souza Pereira

Revisão ortográfica: John Herbert de Almeida Falcão Trajano, Maria Eduarda Gunther 

Logo design e capa: Fábio de Souza Pereira, Érico Lang

Direção artística, edição e diagramação: Érico Lang

166 páginas

ISBN: 978-65-83736-47-5 (físico) - Versão 1.0.1

ISBN: 978-65-83736-48-2 (livro eletrônico - PDF) - Versão 1.0.1
DOI https://doi.org/10.29327/5777077 - Esse endereço web.

Ano de publicação: 2026

Editora Biosfera.

Sinopse:
Nesta obra, Fábio de Souza Pereira reafirma-se como um jurista de escol e como servidor público exemplar, cuja trajetória na Justiça Eleitoral da Paraíba confere densidade prática e rigor institucional a uma reflexão teórica madura e necessária. Seu percurso, marcado por mais de três décadas de dedicação ao processo eleitoral brasileiro, traduz-se aqui em um trabalho que alia experiência, método e compromisso com os valores mais elevados do Estado Democrático de Direito. Meu companheiro de lutas estudantis desde os anos 1990, hoje de ABRADEP, e, proximamente, na advocacia, Fábio sempre compreendeu que a democracia não se sustenta apenas em regras formais, mas em uma cultura cívica que respeita o voto, a candidatura e a igualdade de condições na disputa política. Essa sensibilidade democrática perpassa toda a obra, revelando um autor atento às tensões reais entre liberdade política, justiça eleitoral e responsabilidade institucional. O livro avança ao propor um diálogo consistente entre o Direito Eleitoral e o Direito Ambiental, demonstrando que a proteção do meio ambiente não é estranha ao núcleo dos direitos políticos, mas integra, hoje, o próprio conteúdo da democracia constitucional. Ao fazê-lo, o autor contribui para a construção de um paradigma mais contemporâneo, no qual o exercício do sufrágio e da propaganda eleitoral se harmoniza com a tutela de bens coletivos e com a justiça intergeracional. Mais do que um estudo técnico, esta obra é expressão de uma ética pública: a de que a democracia se fortalece quando o Direito Eleitoral atua como instrumento de racionalidade, equilíbrio e pedagogia institucional. Fábio de Souza Pereira escreve como quem conhece, por dentro, os dilemas do sistema eleitoral, mas também como quem acredita, com convicção, no papel transformador das instituições.