DIREITO E ÉTICA ANIMAL: caderno de estudos DAC, volume 6

Autores: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Rogério Santos Rammê, Taynara Santos Barreto.

Escrito por

Alexandre Cesar Toninelo, Anderson Moraes da Silva, Antonio Fagundes Filho, Camilla Moreira Oliveira, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Daiane Borowicc, Fernanda Furlan Giotti, Giovani Spinelli de Almeida, Juliana Gerent, Luíza Araujo Costa, Marina Reis Base, Mauren Aurora da Silva Patel, Nicole Syang Silva, Raquel Torres de Brito Silva, Rogério Santos Rammê, Tânia C. B. Kowarick, Taynara Santos Barreto, Tiago Bregolin Bertuzzo

Revisão ortográfica: Carlos Giovani Castillo

Fotografias da capa: Taynara Santos Barreto

Direção artística, diagramação, logo design, capa e edição: Érico Lang

316 páginas

ISBN: 978-65-83736-19-2 (físico - brochura) - Versão 1.0.2

ISBN: 978-65-83736-20-8 (digital - E-book - PDF) - Versão 1.0.2

DOI: 10.29327/5657819 - Esse endereço web.

Ano de publicação: 2025

Produção: DAC-UCS

Editora Biosfera

Sinopse:

O reconhecimento de um tratamento jurídico adequado aos animais não humanos tem ocupado espaço crescente e de grande relevância no cenário acadêmico-jurídico contemporâneo. Trata-se do esforço por uma verdadeira mudança de paradigma, sustentada por correntes filosóficas de matriz pós-humanista, que denunciam a ausência de fundamento moral para a exclusão dos animais das esferas de justiça básica. Essa perspectiva evidencia a indignidade do tratamento historicamente dispensado por grande parte da humanidade a inúmeras espécies animais, ainda submetidas à exploração e instrumentalização, até mesmo, em muitos casos, para finalidades de recreação ou puro deleite no sofrimento animal. Esta publicação surgiu no âmbito do grupo de pesquisa Direito Ambiental Crítico, e consolidou-se por meio da parceria entre os organizadores. Seguindo a mesma proposta dos cadernos de pesquisa anteriores, a proposta rapidamente teve a adesão de inúmeros autores, desejosos de contribuir com a temática do Direito Animal, ao trazer sua leitura e sua interpretação das obras selecionadas, algumas das mais significativas para a matéria da ética e do direito animal no Brasil.