ANALISANDO TESES DO STJ EM DIREITO AMBIENTAL: caderno de estudos DAC, volume 4

Autores: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira e Jordana Isse

Escrito por: Alessandra Antunes Erthal, Alexandre Cortez Fernandes, Cíntia Fernandes, Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Daniel Richetti Rampazzo, Emerson Maricato Leite, Fernanda Furlan Giotti, Frederico Bet, Giovani Spinelli de Almeida, Guilherme Censi, Guilherme Taborda, Henrique Susin Scopel, Jéssica Scopel Signorini, Jordana Isse, Luíza Araujo Costa, Mauren Aurora da Silva Patel, Natália Bossle Demori, Ricardo Moraes Ferraro, Romualdo Rocha de Oliveira, Sabrina Cadó e Tomas Giacometti Trevisan

Revisão ortográfica: Smirna Cavalheiro

Projeto gráfico, edição, diagramação, logo design e capa: Érico Lang

340 páginas

ISBN: 978-65-983328-7-7 (físico)

ISBN: 978-65-983328-8-4 (digital - E-book - PDF)

Ano de publicação: 2024

Editora Biosfera

Sinopse:

O presente volume dos Cadernos de Estudos do DAC tem como objetivo proporcionar uma visão clara e acessível sobre o entendimento do STJ em questões jurídicas relevantes, contribuindo para a segurança jurídica e a previsibilidade nas decisões judiciais. A proposta foi produzir uma obra organizada em capítulos, composta de textos de síntese e de apreciação crítica, instigando e apoiando a leitura dos cadernos de teses do Supremo Tribunal de Justiça em matéria ambiental.